Este Aviso Legal reúne as informações gerais sobre o titular do site sugardaddyportugal.pt e as condições da sua utilização, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e da demais legislação aplicável.
1. Titular do site
O titular e responsável por este site é a Polaris Nexus LLC, sociedade constituída ao abrigo das leis do estado do Wyoming (EUA), com sede em 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA. A Polaris Nexus LLC gere o blog e é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do mesmo. Contacto geral: info@sugardaddyportugal.pt.
2. Objeto do site
O sugardaddyportugal.pt é o blog e a porta de entrada em língua portuguesa para a nossa rede social associada. Disponibiliza conteúdos editoriais, guias e informação sobre o sugar dating e sobre o funcionamento da rede. Não é, em si mesmo, a rede social: o registo, os perfis e a comunicação entre utilizadores ocorrem na plataforma associada.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao site é livre e gratuito. Ao utilizá-lo, comprometes-te a fazê-lo de forma lícita e de acordo com este Aviso Legal. O acesso à rede social associada e a determinados conteúdos é reservado a maiores de 18 anos. Para as condições completas do serviço, consulta os Termos de Uso.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site e dos seus conteúdos — design, código, a marca «Sugar Daddy Portugal», logótipos, nome de domínio, textos, imagens e bases de dados, bem como a sua estrutura e apresentação — pertencem à Polaris Nexus LLC ou a quem esta represente, e estão protegidos por lei. Não é permitida a reprodução, distribuição, transformação ou extração (scraping) dos conteúdos sem autorização escrita.
5. Ligações para sites de terceiros
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6. Proteção de dados e privacidade
O tratamento dos teus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Reg. (UE) 2016/679 — RGPD) e a Lei n.º 58/2019. A autoridade de controlo competente em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt). Na Política de Privacidade encontras, de forma detalhada, as finalidades, as bases legais, os prazos de conservação e os teus direitos.
7. Cookies
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8. Exclusão de garantias e responsabilidade
O site é disponibilizado “tal como está”. Na máxima medida permitida por lei, a Polaris Nexus LLC não garante a ausência de interrupções ou erros nem se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do site. Não nos responsabilizamos pelas interações, acordos ou encontros entre utilizadores na rede social associada, sendo cada utilizador responsável pelas suas próprias decisões. Nada nesta cláusula limita os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores.
9. Comunicações comerciais
O blog mantém uma linha editorial independente. Não publica publicidade, conteúdos patrocinados nem ligações de afiliação, e não gera receitas próprias. Eventuais referências a produtos, locais ou serviços têm caráter meramente editorial e informativo.
10. Alterações
A Polaris Nexus LLC pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, identificada pela respetiva data de atualização.
11. Lei aplicável e foro competente
Salvo o disposto abaixo para os consumidores, este Aviso Legal rege-se pelas leis do estado do Wyoming (EUA), sem prejuízo da aplicação, quando devida, do direito da União Europeia.
11.1 Consumidores em Portugal e na UE/EEE
O disposto acima não prejudica os direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela lei do seu país de residência, que não podem ser afastados por contrato. Os consumidores em Portugal podem recorrer aos tribunais portugueses.
11.2 Resolução alternativa de litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL). Está igualmente disponível a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr.
12. Divisibilidade
Se alguma cláusula deste Aviso Legal for considerada inválida ou inaplicável, as restantes mantêm-se em pleno vigor.
13. Aceitação
A utilização deste site implica a aceitação integral do presente Aviso Legal.
14. Contactos
Geral e editorial: info@sugardaddyportugal.pt · formulário de contacto
Titular do projeto e da marca: Polaris Nexus LLC, 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA · info@polarisnexus.com
Pagamentos e faturação (Merchant of Record): Stella And Pow OÜ, Majaka tn 26, 13516 Tallinn, Estónia · info@stellaandpow.com