A Sugar Daddy Portugal respeita os direitos de propriedade intelectual e responde às notificações de alegada violação de direitos de autor nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), 17 U.S.C. § 512. Esta política explica como notificar uma infração e como apresentar uma contranotificação. Os direitos de autor são igualmente protegidos pela legislação portuguesa (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos) e pelo direito da União Europeia.
Notificação de infração (pedido de remoção)
Se és titular de direitos (ou seu representante autorizado) e consideras que um conteúdo no nosso site viola os teus direitos de autor, envia uma notificação por escrito para o nosso agente designado (dmca@polarisnexus.com) com:
- Identificação da obra protegida alegadamente infringida.
- Identificação do material infrator e a sua localização exata (URL).
- Os teus dados de contacto (nome, morada, email e telefone).
- Uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado pelo titular, pelo seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a informação é exata e de que és o titular dos direitos ou estás autorizado a agir em seu nome.
- A tua assinatura física ou eletrónica.
O que fazemos ao receber uma notificação
Ao receber uma notificação válida, removemos ou bloqueamos o acesso ao material alegadamente infrator e informamos o utilizador responsável, fornecendo-lhe uma cópia da notificação.
Contranotificação
Se consideras que o teu conteúdo foi removido por erro ou identificação incorreta, podes enviar uma contranotificação para dmca@polarisnexus.com com:
- Identificação do material removido e a localização onde aparecia.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acreditas de boa-fé que o material foi removido por erro ou identificação incorreta.
- Os teus dados de contacto e o teu consentimento à jurisdição dos tribunais competentes.
- A tua assinatura física ou eletrónica.
Após uma contranotificação válida, poderemos repor o conteúdo no prazo de 10 a 14 dias úteis, salvo se o notificante intentar uma ação judicial.
Política de reincidência
Aplicamos uma política de reincidência: as contas associadas a três notificações válidas de infração num período de 12 meses serão encerradas.
As falsas declarações numa notificação ou contranotificação podem implicar responsabilidade por danos, nos termos do 17 U.S.C. § 512(f). Pondera obter aconselhamento jurídico antes de apresentar uma notificação.
Agente designado para questões de direitos de autor (DMCA)
Polaris Nexus LLC
1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA
dmca@polarisnexus.com
Contactos
Direitos de autor (DMCA): dmca@polarisnexus.com
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